Estatuto Social
A constituição da companhia: o documento que define objeto social, capital, espécies de ações e seus direitos, competências dos órgãos, quóruns, dividendo mínimo obrigatório e cláusulas especiais, das poison pills ao tag along ampliado. Alterá-lo exige assembleia, e tudo na vida societária se interpreta a partir dele, nos limites da Lei das S.A.
Exemplo Prático
Antes de investir, o analista cuidadoso lê o estatuto: descobre um dividendo mínimo de 25%, uma cláusula de OPA obrigatória a 30% de participação e um quórum qualificado para mudanças estratégicas, três informações que nenhum gráfico mostra e que desenham o jogo inteiro.
PlatomAI Explica
O estatuto é a constituição da empresa: as regras do condomínio assinadas antes de você comprar o apartamento. Poucos leem, todos são regidos por ele, e as surpresas societárias célebres, pílulas que travam vendas, quóruns que blindam controladores, estavam publicadas o tempo todo. Regra de casa: empresa se analisa em três documentos, balanço, release e estatuto, e o terceiro é o único que quase ninguém abre.