Alienação
O verbo jurídico de transferir o que é seu: alienar é passar a propriedade de um bem a outrem, por venda, doação ou dação, o termo que os contratos preferem ao coloquial "vender" por cobrir todas as formas. Derivações povoam este glossário: a alienação fiduciária (transferir em garantia), o dever de comunicar alienação de controle, a inalienabilidade como trava.
Exemplo Prático
A cláusula de inalienabilidade num testamento impede o herdeiro de vender o imóvel; o aviso de "alienação de controle" ao mercado dispara os direitos de tag along desta casa. O mesmo verbo, servindo do direito de família ao mercado de capitais.
PlatomAI Explica
Alienação é o vocabulário formal do desapego patrimonial: onde o dia a dia diz vender, o direito diz alienar, para alcançar toda transferência de domínio. O verbete é ferramenta de leitura de contrato e de fato relevante, e sua importância prática mora nas derivações que esta casa já serviu: saber que fiduciária é alienação em garantia, e que controle alienado aciona proteções, é traduzir o juridiquês que decide direitos reais do investidor.